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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 18:00
CPI quer divulgar banco de perfis genéticos para facilitar busca de desaparecidos
CPI do Tráfico de Pessoas ouviu peritos do Instituto de Criminalística da PF
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14
PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios
Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:55
Perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial
O presente artigo discorre sobre os perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:32
Divulgação de dados sigilosos de Bolsonaro ressalta a importância de abordar a proteção de dados pessoais no Brasil
Perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil divulgaram na noite desta
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:39
Usuários processam site de encontros nos EUA
No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:39
Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos
Por Marielen Cristiane Estevo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:13
40% dos cibercrimes envolvem manipulação psicológica para divulgar informações confidenciais
Relatório lançado pela Verizon, gigante norte-americana, em parceria com a brasileira Apura Cyber Intelligence, aponta que crimes virtuais cresceram.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:54
Como funcionará o imposto sobre as apostas esportivas virtuais?
Uma análise sobre o debate em torno da tributação dos sites de apostas esportivas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:28
Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:35
Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 16:02
Faculdade deverá fornecer meios para aluno surdo acompanhar aulas virtuais
A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:36
Social Commerce - a nova era das compras virtuais
Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:03
Crimes Hediondos
A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Audiências virtuais
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2020 - 14:25
Lei anticrime e crimes hediondos
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticrime e os crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes Ambientais
André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.